Masterclass de Inovações
Nas Leis de Licitações e Improbidade
Com o professor Rafael Oliveira
Dia 26/08 - 19h - Totalmente Gratuita
Aprenda em uma aula tudo sobre as últimas mudanças nas leis de Licitações e Improbidade e saia na frente da concorrência.
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O que você vai aprender
Uma aula clara, objetiva e estruturada para quem precisa compreender as mudanças nas leis de Licitações e Improbidade com segurança e aplicar esse conhecimento nos estudos e na prática profissional.
01
Lei de Licitações: o que mudou
Uma leitura prática da Lei 14.133/2021 e das alterações mais recentes: LC 198/2023, Leis 14.628/2023 e 14.770/2023, além das Leis 15.266/2025 e 15.210/2025, com destaque para credenciamento, atas, garantias, convênios, Sicx, PNCP e compras no SUS.
02
Improbidade: novos critérios e riscos
Entenda os efeitos da Lei 14.230/2021: fim da modalidade culposa, exigência de dolo específico, responsabilização por violação a princípios, sanções, prescrição, novidades processuais e acordo de não persecução civil.
03
STF: a jurisprudência que orienta a prática
Veja como o Tema 1199 e as ADIs 7.042, 7.043 e 7.236 reorganizam a leitura da Lei de Improbidade da retroatividade das regras ao regime prescricional e à legitimidade para propor ações.
Quem sai na frente com essa aula
Não importa se você presta prova, atua em processo ou responde por decisões. O que muda é o mesmo e quem se atualiza primeiro, sai na frente.
- Estudantes de pós-graduação e candidatos a carreiras jurídicas;
- Advogados públicos e privados que atuam com contratações e responsabilização;
- Procuradores, membros do Ministério Público e órgãos de controle;
- Servidores, pregoeiros e agentes de contratação;
- Gestores públicos responsáveis por contratos e decisões administrativas
QUEM MINISTRA
Prof. Rafael Oliveira
Referência em Direito Administrativo
Referência nacional em Direito Administrativo, Rafael Oliveira reúne sólida trajetória acadêmica e ampla experiência na advocacia pública e privada. Procurador do Município do Rio de Janeiro, pós-doutor pela UERJ, Visiting Foreign Scholar pela Fordham University School of Law (Nova York) e professor de programas de mestrado e instituições como IBMEC e EMERJ, alia rigor técnico e visão prática para explicar, com clareza, as mudanças que impactam concursos e a atuação profissional.
26 DE AGOSTO - 19H - AO VIVO
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Este evento é uma realização do Grupo GEN em parceria com o Professor Rafael Oliveira